Processo 262286/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:40
Autuado em 31/03/2015 16:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 386/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   386/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   386/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor atual OSNEI STADLER
Gestor das Contas GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:11/04/16), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:11/04/16)
Ex-Gestor ADELMO LUIZ KLOSOWSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2019 16:12 623057/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2019 09:49 do Protocolo 816456/19
09/10/2019 08:08 AR do ofício OPD - 1994/19 - GP
06/05/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384750/16
11/04/2016 11:43 do Protocolo 303970/16
06/04/2016 15:49 do Protocolo 292065/16
04/04/2016 11:12 AR do Ofício OCN - 1863/2016 - DP
15/03/2016 09:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
15/03/2016 09:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 846/16 - DCM.
08/07/2015 08:35 AR do ofício ODL - 868/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1994/ 2019   
CMEX  19/09/2019 Instrução de Cobrança   1314/ 2019   
DP  15/03/2016 Ofício de Contraditório   1863/ 2016   
DP  27/05/2015 Ofício de Diligência   868/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1754/2017
11/08/2017 1654 Acórdão de Parecer Prévio nº 386/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 1130/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 846/2016
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 902/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4349/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2022 09:19 CMEX  
05/09/2022 20:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 902/2022 -
04/11/2021 16:06 CAUD Informação nº 45/2022 -
29/10/2021 14:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 1171/2021 -
28/10/2021 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1301/2021 -
06/12/2019 17:40 CAUD Informação nº 51/2021 -
06/12/2019 08:53 CMEX Informação nº 7294/2019 -
06/11/2019 14:43 CAUD Despacho Processual Diverso nº 37/2019 -
26/09/2019 16:05 CMEX Certidão de Débito nº 1023/2019 -
26/09/2019 16:05 CMEX Informação nº 6568/2019 -
24/09/2019 17:10 DP Informação nº 7492/2019 -
20/09/2019 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1994/2019 -
17/09/2019 14:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 1314/2019 -
21/05/2019 10:36 CAUD  
06/05/2019 17:59 CGF Despacho Processual Diverso nº 599/2019 -
30/04/2019 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 565/2019 -
30/04/2019 16:12 DP Informação nº 3132/2019 -
15/09/2017 14:28 DP  
28/08/2017 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1754/2017 -
15/08/2017 14:22 S2C  
14/08/2017 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2594/2017 -
14/08/2017 08:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2836/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 386/2017 -
31/03/2017 11:35 GCAML  
13/03/2017 11:13 SMPjTC Parecer nº 2086/2017 - Irregularidade Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas , cf. COFIM. Fraudes em licitação apuradas pelo GAECO. Prisão e cassação do Prefeito. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica aparta
16/05/2016 16:04 COFIM Instrução nº 567/2017 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/05/2016 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 891/2016 -
13/04/2016 12:22 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1446/2016 -
13/04/2016 12:22 DP Informação nº 8975/2016 -
11/04/2016 14:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1130/2016 -
09/03/2016 07:47 DP Informação nº 5536/2016 -
09/03/2016 07:47 DP Informação nº 7400/2016 -
09/03/2016 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 1863/2016 -
25/06/2015 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 846/2016 -
25/06/2015 10:32 DCM Instrução nº 1181/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/05/2015 15:26 DP Informação nº 14282/2015 -
26/05/2015 15:26 DP Ofício de Diligência nº 868/2015 -
20/05/2015 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 902/2015 -
02/04/2015 11:47 DCM Informação nº 647/2015 - Município de Prudentópolis. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatório s enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 02:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4349/2015 -

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